Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Visão bipolar das situações das empresas.

Omissão normativa e realidade nas empresas

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Contrato de comodato (bem móvel)

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Questões de Direito do Consumidor

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Trabalho voluntário no ordenamento brasileiro

Elisa Correia Silva, aluna do 2º período de Direito FACES/FAVI - Vitória/ES. Artigo efetuado sob a orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis - Disciplina Direito do Trabalho.